AVISO DE PRIVACIDADE
1) QUEM SOMOS
A Santa Casa da Bahia (SCBA) é uma associação filantrópica e beneficente de
assistência social, a serviço do bem, que se propõe ao exercício da caridade e à
prestação de serviços nas áreas de saúde, ensino e pesquisa, cultura, assistência social
e educação, sem subordinação ao Estado ou à Igreja.
A SCBA tem a sua gestão orientada estrategicamente para promover o bem, de forma
que colaboradores e voluntários sigam a mesma base filosófica e, com isso, a
sociedade possa compreender a personalidade da entidade.
Negócio: Cuidar da pessoa e estimular a sua dignidade
Missão: Desenvolver ações de solidariedade nas áreas de saúde, educação, cultura e
ação social inspiradas nos ideais de misericórdia.
Visão: Ser reconhecida como a melhor e mais abrangente instituição filantrópica do
Brasil.
Este Aviso de Privacidade da Santa Casa da Bahia (SCBA) foi criado com o intuito de
demonstrar o seu compromisso com relação à proteção de dados pessoais de terceiros
sob sua responsabilidade. A seguir, apresentamos como seus dados pessoais são
coletados, utilizados, protegidos, bem como quais são os seus direitos como titular e
como eles podem ser exercidos. Respeitamos a privacidade dos titulares de dados
pessoais em nossos sites, aplicativos e demais canais de comunicação. Neste sentido,
este aviso de privacidade contém informações importantes sobre como seus dados
pessoais serão tratados para fins exclusivamente profissionais.
2) INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
A Santa Casa da Bahia, na Unidade de Negócio Hospital Municipal de Salvador coleta
e trata informações pessoais de terceiro (clientes e outros) para cumprir obrigações
legais e fornecer um serviço de qualidade. A Santa Casa da Bahia não coleta dados
pessoais desnecessários e trataremos suas informações nas formas especificadas neste
Aviso de Privacidade.
A garantia da privacidade e proteção dos dados pessoais coletados é muito importante
para a Santa Casa da Bahia. Pensando nisto, esclarecemos a seguir os motivos pelos
quais coletamos seus dados pessoais e o que é feito com eles a partir dessa coleta.
Os dados listados a seguir são coletados mediante preenchimento de formulários
disponibilizados on-line no aplicativo Meu HMS.
Interações que
requerem a coleta dos
seus dados
Dados pessoais coletados
Para que utilizamos os seus
dados
Fundamento legal para a
utilização dos seus dados
pessoais
Para criação e
gerenciamento da sua
conta pessoal -
informações coletadas
durante o cadastro no
aplicativo
-Nome completo,
-Data de nascimento,
-Sexo,
-CPF,
-E-mail,
-Celular,
-E-mail/telefone do
responsável legal, se
menor de idade
- Foto e imagem (Usuário não é
obrigado a enviar foto)
- Para realizar validação de
identificação do usuário nas
bases de dados do Hospital
Municipal de Salvador;
- A foto pode ser utilizada para
os fluxos de atendimento
Legítimo interesse:
- Confirmação da identidade
do usuário de maneira a
garantir a sua segurança
durante o tráfego de
informações;
- Oferta de serviços on-line
para agilizar e facilitar o seu
acesso a informações
importantes sobre os serviço
de saúde oferecidos pela
SCBA.
Para acesso às
funcionalidades do
aplicativo MEU HMS
-Nome completo,
-Data de nascimento,
-Sexo,
-CPF,
-E-mail,
-Celular,
-E-mail/telefone do
responsável legal, se
menor de idade
- Foto e imagem (Usuário não é
obrigado a enviar foto)
- Para oferecer informações
sobre resultado de exames de
imagem e laboratoriais.
- Para marcação de consulta de
exames ambulatoriais.
- A foto pode ser utilizada para
os fluxos de atendimento
Tutela a saúde:
-Consultar informações
sobre resultado de exames
de imagem e laboratório;
-Obter informações sobre
agendamento de consulta;
3) DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) cada titular tem
direito de acessar qualquer informação pessoal a seu respeito, podendo também
solicitar:
I. Quais dados pessoais que temos sobre você;
II. As finalidades do tratamento de dados que realizamos;
III. As categorias de dados pessoais em causa;
IV. Os destinatários a quem os dados pessoais foram/serão divulgados;
V. Quanto tempo pretendemos armazenar seus dados pessoais;
VI. Se não coletamos os dados diretamente de você, informações sobre a fonte da
coleta.
Caso entenda que temos dados incompletos ou imprecisos sobre você, o direito de
pedir correção é garantido e iremos atendê-lo. Quando aplicável, você pode solicitar o
apagamento ou restringir o tratamento, opor-se a qualquer iniciativa de marketing
direto, ou solicitar portabilidade de seus dados. Desde que, estes estejam de acordo
com a legislação de proteção e privacidade dos dados.
A LGPD também prevê como um direito seu, pedir revisão para as chamadas “decisões
automatizadas”. São as situações em que há utilização de tecnologia (inteligência
artificial, por exemplo) para tomar decisões, ou seja, fazer escolhas no lugar de um ser
humano. Ressaltamos que a Santa Casa da Bahia não utiliza destas tecnologias para
tratar seus dados pessoais.
4) COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Para conseguir oferecer serviços através do aplicativo Meu HMS, contamos com
fornecedores de confiança, os quais nos auxiliam no desenvolvimento e
disponibilidade destes serviços para você. Por esta razão, alguns dos seus dados
pessoais podem ser compartilhados com estes fornecedores, os quais também prezam
por assegurar que todos os itens referentes à proteção e privacidade dos seus dados
sejam garantidos. É importante destacar que estes compartilhamentos visam atender
às finalidades citadas na tabela acima, não sendo desviado o uso para outro fim.
5) TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
O fornecedor parceiro do aplicativo Meu HMS utiliza serviço de armazenamento de
informações em nuvem, sendo que este armazenamento está hospedado em território
Nacional, garantindo assim a não transferência de seus dados para outro país.
6) POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS
Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para (i) atingir a
finalidade para a qual os dados são coletados, (ii) para responder às suas
necessidades ou (iii) para cumprir com as nossas obrigações legais.
Como coletamos e tratamos dados pessoais sensíveis, que são os dados referentes à
saúde, declaramos que atendemos à Lei 13.787/2018 e à Resolução 1.821/2002 do
Conselho Federal de Medicina, as quais regulam sobre o tempo de guarda dos
prontuários médicos.
7) DADOS ESPECIAIS
Devido a própria natureza das atividades do Hospital Municipal de Salvador,
usualmente coletamos e tratamos dados pessoais sensíveis, particularmente aqueles
relacionados com a saúde de todos os nossos clientes, os quais merecem e têm maior
preocupação da Instituição em garantir a segurança e privacidade desses dados. Para
ofertamos nossos serviços coletamos e tratamos apenas as informações necessárias a
prestação do serviço e para a finalidade específica, bem como identificamos e
utilizamos uma base legal compatível para fazê-lo.
8) COMO ENTRAR EM CONTATO COM A SANTA CASA DA BAHIA
Se você deseja exercer algum dos seus direitos em relação aos seus dados pessoais ou
queira dirimir alguma dúvida sobre este assunto, você pode entrar em contato conosco
através do e-mail dpo@santacasaba.org.br ou através do telefone (71) 2203-8575. Na
Santa Casa da Bahia, o DPO é o Assessor Chefe da Unidade de Governança, Riscos e
Compliance (GRC), José Renato Mendonça.
Adicionalmente, também é seu direito realizar uma reclamação diretamente com a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD). Você poderá exercer este
direito entrando no site da ANPD https://www.gov.br/anpd/pt-br.
9) ALTERAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Esse aviso de privacidade pode ser atualizado a qualquer momento, visando sua
continua e adequada atualização, face às possíveis alterações provenientes de normas
complementares relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei
13.709/2018). Suas atualizações sempre serão publicadas em nossos canais de
comunicação para conhecimento de todos. Visando atender todos os princípios da Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LPGD), a Santa Casa da Bahia realiza esforços
contínuos de aprimoramento dos seus processos, para que, a cada dia, oferte serviços
e soluções com qualidade assegurada.
